ÓRGÃO:
CAMARA DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-005981/26 (ID 919393)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI – PI
Contratada(s)
MARIA APARECIDA SOUSA LEAL – ME
CNPJ: 30.248.725/0001-64
Valor do contrato
R$ 19.451,42
(valor inicial)
R$ 19.451,42
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
000006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 08:30
últ. alteração
23/03/2026 09:56
Data finalização cadastro
23/03/2026 09:56
Vigência inicial
13/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005981/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
000006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Março de 2026 • Edição VDXXIX)
23/03/2026
2
20/03/2026
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
23/03/2026
3
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)
23/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5529_083_Canto_do_Buriti_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contrato_006-26_pag_134.pdf
23/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
TERMO_CONTRATO_006-2026_REF_DISPENSA_005-2026_-_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_assinado.pdf
23/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE GOMES CHAVES NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.253.253-**
xxxxxxxxx@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALAIM DE SOUSA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 05/02/2025
***.825.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CINTHIA GEOVANE DE MIRANDA E SILVA CIPRIANO
***.486.223-**
899810000000
cinthiagmiranda@live.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA APARECIDA SOUSA LEAL
***.000.973-**
MARIAS-LEAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
67
TINTA P/ MARCADOR PERMANENTE CORES VARIADAS
2
UND
2.00
UND (Unidade)
10,00
20,00
66
TINTA P/ CARIMBO AZUL/PRETA
2
UND
2.00
UND (Unidade)
10,00
20,00
65
TESOURA SEM PONTA PEQUENA 13CM
6
UND
6.00
UND (Unidade)
12,00
72,00
64
TESOURA COMUM GRANDE
30
UND
30.00
UND (Unidade)
12,00
360,00
63
RÉGUA PLÁSTICA TRANSP. 30CM
50
UND
50.00
UND (Unidade)
9,98
499,00
1-5 de 67 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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