TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-005950/26 (ID 919362)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI

Contratada(s)

M L SAMPAIO DA SILVEIRA
CNPJ: 41.507.807/0001-00

Valor do contrato

R$ 17.774,85

(valor inicial)
R$ 17.774,85

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2026 21:56

últ. alteração

21/03/2026 21:42

Data finalização cadastro

21/03/2026 21:42

Vigência inicial

06/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005950/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DM_5520_061_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Publicacao_Contrato_pag_1)	21/03/2026
2	11/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DM_5526_201_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Contrato_012-26_pag_7)	21/03/2026
3	20/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.cajueirodapraia.pi.leg.br/transparencia/licitacoes/exercicio-2.026/dispensa-no-008-2026)	21/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5526_201_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Contrato_012-26_pag_7.pdf	21/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5520_061_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Publicacao_Contrato_pag_1.pdf	21/03/2026
3	Ato de autorização da contratação	Autorização ass.pdf	21/03/2026
4	Outro	Contrato asssinado.pdf	21/03/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 008- GENEROS E EXPEDIENTE.pdf	21/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFFERSON ROCHA DO NASCIMENTO	Titular	*.127.403-	edivancaldas@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kassio Junior Rocha e Souza	Fiscal administrativo	*.915.093-
Franciana Teixeira Veras	Fiscal de contrato	*.222.541-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEFFERSON ROCHA DO NASCIMENTO	*.127.403-	86998200584	edivancaldas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	AGUA MINERAL 20 LTS	60 UND	60.00	UND (Unidade)	11,50	690,00
55	PINCEL MARCA TEXTO	24 UND	24.00	UND (Unidade)	2,95	70,80
54	PERFURADOR DE PAPEL (50FLS)	5 UND	5.00	UND (Unidade)	38,00	190,00
53	PASTA CLASS PAPEL DUPLO	100 UND	100.00	UND (Unidade)	7,80	780,00
52	PASTA AZ LARGO	50 UND	50.00	UND (Unidade)	16,90	845,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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