ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-005948/26 (ID 919360)
Nº do contrato
PE-005/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI.
Contratada(s)
M G DAS C ARAUJO SERVIÇOS ACESSORIOS - ME
CNPJ: 31.038.796/0001-03
Valor do contrato
R$ 570.967,10
(valor inicial)
R$ 570.967,10
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE-005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2026 21:04
últ. alteração
20/03/2026 21:24
Data finalização cadastro
20/03/2026 21:24
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005948/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE-005/2026
Número processo TCE
LW-001802/26
Processo administrativo Nº
013/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=814 - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 005/2026, PA nº 013/2026 - Materiais de Expediente.)
20/03/2026
2
12/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=814 - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 005/2026, PA nº 013/2026 - Materiais de Expediente.)
20/03/2026
3
12/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Id: 167C52FAC85BB59A - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 005/2026, PA nº 013/2026 - Materiais de Expediente.)
20/03/2026
4
12/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 005/2026, PA nº 013/2026 - Materiais de Expediente.)
20/03/2026
5
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ( https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Id: 0E28B23FDF96AA54 - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 005/2026, PA nº 013/2026 - Materiais de Expediente.)
20/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
41.220.0022.2010.0000
Manutenção do Apoio Administrativo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2501.0000
Manutenção da Secretaria de Educação e da Rede Escolar
5
Fonte
540
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente)
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços PE 005-2026 - Materiais de Expediente.pdf
20/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato PE 005-2026 - Materiais de Expediente.pdf
20/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação PE 005-2026 - Materiais de Expediente.pdf
20/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato PE 005-2026 - Materiais de Expediente.pdf
20/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 017/2026' de 11/03/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna de Lima Sousa
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 017/2026' de 11/03/2026
***.402.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
MATERIAL DE EXPEDIENTE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
354.629,55
354.629,55
2
I
MATERIAIS DIDÁTICOS/ESCOLAR/EDUCATIVOS/ESPORTIVOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
216.337,55
216.337,55
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 5.823,89
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000018
28/07/2026
2626.84
2.626,84
0
0,00
0
0,00
29/07/2026 09:38
Nota Fiscal Nº 000000017
03/08/2026
3197.05
3.197,05
0
0,00
0
0,00
07/08/2026 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
