ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-005945/26 (ID 919357)
Nº do contrato
111/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender a demanda da população do município de Acauã-PI
Contratada(s)
4M EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 20.343.551/0001-65
Valor do contrato
R$ 202.979,50
(valor inicial)
R$ 202.979,50
(valor atualizado)
Vigência
11/07/2025 até 11/07/2026
Data assinatura
11/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2026 20:32
últ. alteração
20/03/2026 20:35
Data finalização cadastro
20/03/2026 20:35
Vigência inicial
11/07/2025
a
11/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005945/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 021/2025
Número processo TCE
LW-005986/25
Processo administrativo Nº
050/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
20/03/2026
2
30/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
20/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0428.2018.0000
Manutenção de Encargos com Setor de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – Pessoas Jurídicas
4
Fonte
621
Transf Fundo a Fundo do Sus - Estadual
5
Programa de trabalho
10.301.0428.2101.0000
Manutenção de Outros Prog Esp da Saúde
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 111.2024 - PE 021.2025.pdf
20/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '111/2025' de 11/07/2025
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ezequiel Coelho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 08/01/2025
***.257.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
7
PRÓTESE FIXA
50
UND
50.00
UND (Unidade)
292,49
14.624,50
01
6
REEMBASE DE PRÓTESE
50
UND
50.00
UND (Unidade)
201,25
10.062,50
01
5
CONSERTO DE PRÓTESES
50
UND
50.00
UND (Unidade)
207,50
10.375,00
01
4
PRÓTESE PARCIAL INFERIOR
125
UND
125.00
UND (Unidade)
338,27
42.283,75
01
3
PRÓTESE PARCIAL SUPERIOR
125
UND
125.00
UND (Unidade)
333,56
41.695,00
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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