ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-005944/26 (ID 919356)
Nº do contrato
110/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em geral para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde deste município.
Contratada(s)
SOBERANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 39.315.545/0001-22
Valor do contrato
R$ 134.107,50
(valor inicial)
R$ 134.107,50
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2025 até 08/07/2026
Data assinatura
08/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2026 20:09
últ. alteração
20/03/2026 20:18
Data finalização cadastro
20/03/2026 20:18
Vigência inicial
08/07/2025
a
08/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005944/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 018/2025
Número processo TCE
LW-004728/25
Processo administrativo Nº
041/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
20/03/2026
2
30/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
20/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0428.2018.0000
manutenção com encargos do setor de saúde
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
4
Fonte
600
transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do gov federal
5
Programa de trabalho
10.301.0428.2092.0000
manutenção do pab
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 110.2024 - PE 018.2025.pdf
20/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '110/2025' de 08/07/2025
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ezequiel Coelho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 08/01/2025
***.257.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
3
FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS COM PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. FÓRMULA INFANTIL EM PÓ HIPOALERGÊNICA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES COM NECESSIDADES (LATA 400MG).
250
LTA
250.00
LTA (Lata)
152,17
38.042,50
08
2
FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTESE/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES ADICIONADA DE ARA, DHA E NUCLEOTIDEOS, QUE NÃO CONTÉM LEITE NEM PRODUTOS LACTEOS, INDICADO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS
250
LTA
250.00
LTA (Lata)
201,13
50.282,50
08
1
FORMULA PADRAO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 1,5KCAL/ML. DIETA LIQUIDA PRONTA PARA USO. INGREDIENTES: ÁGUA, MALTODEXTRINA, CASEINATO DE CÁLCIO, PROTEÍNA DE SOJA, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, ÓLEO DE SOJA, INULINA, FIBRA DE SOJA, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, MINERAIS (CITRATO DE MAGNÉSIO, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE CÁLCIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANÊS, GLUCONATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CROMO, MOLIBDATO DE SÓDIO, SELENITO DE SÓDIO), VITAMINAS (BITARTARATO DE COLINA, LASCORBATO DE SÓDIO, ACETATO DE DLALFA-TO
250
LTA
250.00
LTA (Lata)
183,13
45.782,50
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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