TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-005877/26 (ID 919289)

Nº do contrato

02.1603/2026

Objeto (divisível - Por item)

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PREVISTAS NO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO UMA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI Nº 1055/2016 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº07/2018.

Contratada(s)

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA ME
CNPJ: 10.212.847/0001-93

Valor do contrato

R$ 3.060,00

(valor inicial)
R$ 3.060,00

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 16/03/2027

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2026 11:09

últ. alteração

20/03/2026 11:25

Data finalização cadastro

20/03/2026 11:25

Vigência inicial

16/03/2026 a 16/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005877/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	20/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	08.244.0003.2058.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL DE DISTRUIBUIÇÃO GRATUITA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL- CONTRATOS 2026 - convertido.pdf	20/03/2026
2	Ata aderida	CONTRATO Nº 02.1603 2026 FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA - convertido.pdf	20/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 02.1603 2026 FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA - convertido.pdf	20/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	Fiscal de contrato	*.119.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	*.119.803-	89999790399	etevaniasantos@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA	*.812.983-	FRODRIGUESMOURA@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
08	EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM 190G	180 PCT	180.00	PCT (Pacote)	3,18	572,40
02	FEIJÃO CARIOQUINHA PACOTE COM 1KG	360 KG	360.00	KG (Quilograma)	6,91	2.487,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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