ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-005863/26 (ID 919275)
Nº do contrato
01.0503/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI.
Contratada(s)
ERISVAN DE SOUSA SANTOS 01011781310
CNPJ: 31.419.288/0001-67
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2026 até 05/03/2027
Data assinatura
05/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DEL 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2026 10:19
últ. alteração
20/03/2026 10:24
Data finalização cadastro
20/03/2026 10:24
Vigência inicial
05/03/2026
a
05/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005863/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 001/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/03/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/03/2026
3
20/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554950000144/2026/18?windowId=367)
20/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0032.0200.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO Nº 01.0503-26 - ERISVAN.pdf
20/03/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Erisvan de Sousa Santos
***.117.813-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
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LOTE 01
02
Pão tipo hot dog, de formato alongado e padronizado, macio e uniforme, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água, açúcar, sal e gordura vegetal, podendo conter melhoradores de farinha permitidos pela legislação vigente. Apresenta miolo branco, leve e aerado, com casca fina e macia, sem rachaduras ou sinais de ressecamento. Peso unitário aproximado de 50 g (cinquenta gramas), admitida variação conforme padrões industriais. Produto fresco, isento de odores ou sabores estranhos, acondicionado em embalagem adequada, íntegra e la
30.000
UND
30000.00
UND (Unidade)
1,00
30.000,00
LOTE 01
01
Pão francês, de formato alongado e padronizado, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água e sal, podendo conter melhoradores de farinha permitidos pela legislação vigente. Apresenta casca dourada e crocante, com cortes característicos, e miolo branco, macio e levemente aerado. Produto fresco, de odor e sabor característicos, isento de mofo, sujidades ou sabores estranhos. Peso unitário aproximado de 50 g (cinquenta gramas), admitida variação conforme padrões da panificação. Acondicionado em embalagem adequada ou fornecido a
30.000
UND
30000.00
UND (Unidade)
1,00
30.000,00
1-2 de 2 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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