TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-005860/26 (ID 919272)

Nº do contrato

051/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA AMBIENTAL, COM O ESCOPO NOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO 2026, INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO E ASESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 03/03/2027

Data assinatura

04/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

830/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2026 10:09

últ. alteração

20/03/2026 10:32

Data finalização cadastro

20/03/2026 10:32

Vigência inicial

04/03/2026 a 03/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005860/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	20/03/2026
2	06/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-051-2026-itaueira-219023)	20/03/2026
3	20/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	20/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	50000000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	20/03/2026
2	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	20/03/2026
3	Outro	17 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2026.pdf	20/03/2026
4	Instrumento contratual	15 CONTRATO Nº 051-2026.pdf	20/03/2026
5	Ato de autorização da contratação	14 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	20/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 40.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	01/04/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/06/2026 16:41
Nota de serviço	16/03/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/06/2026 16:42
Nota de serviço	04/05/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	07/07/2026 15:51
Nota de serviço	01/07/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/07/2026 15:53

Observações

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