TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-005844/26 (ID 919256)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de engenharia para a reforma e ampliação do prédio que abriga a sede da Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada.

Contratada(s)

ORCEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 49.173.563/0001-70

Valor do contrato

R$ 16.750,00

(valor inicial)
R$ 16.750,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2026 até 06/03/2027

Data assinatura

03/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2026 09:22

últ. alteração

20/03/2026 12:01

Data finalização cadastro

20/03/2026 12:01

Vigência inicial

03/03/2026 a 06/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005844/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Termo de Contrato nº 001/2026.Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	20/03/2026
2	18/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Extrato do Termo de Contrato nº 001/2026. Publicado no Portal de Transparência da Câmara. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)	20/03/2026
3	18/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Autorização de Contratação Inexigibilidade nº 001/2026. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	20/03/2026
4	18/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Autorização de Contratação Inexigibilidade nº 001/2026. Publicado no Portal de Transparência da Câmara. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)	20/03/2026
5	18/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portaria nº 006/2026. Enviada através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	20/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos (Recursos Próprios)
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TERMO DE CONTRATO 001 2026.pdf	20/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOCILER ARAÚJO BRITO	Titular	*.449.193-	araujojociler@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna Eduarda Sousa Gomes	Fiscal de contrato	*.195.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOCILER ARAÚJO BRITO	*.449.193-	89994366144	araujojociler@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLAUDIO MAGNO DE LIMA MELO	*.025.643-	OFFICEPLANPI@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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