ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-005828/26 (ID 919240)
Nº do contrato
008-INEX/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COM APOIO PEDAGÓGICO DA COLEÇÃO SAEB PLUS BRASIL, PARA ATENDER ALUNOS DOS 2º, 5º, E 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.
Contratada(s)
SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 45.805.083/0001-24
Valor do contrato
R$ 535.500,00
(valor inicial)
Vigência
11/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
11/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008-INEX/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2026 08:16
últ. alteração
20/03/2026 08:27
Data finalização cadastro
20/03/2026 08:27
Vigência inicial
11/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005828/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008-INEX/2026
Processo administrativo Nº
008-INEX/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
20/03/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
20/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FME/ICMS/FPM/ e outros recursos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLIC. EXTRATO.pdf
20/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
20/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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