Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de Espaço Público - Praça, objeto dos Planos de Ação: 084594, 081405, 086709 e 088245, aprovados para o município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico- financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.