TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005802/26 (ID 919214)

Nº do contrato

064/2025

Objeto (divisível - Por item)

Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Patos do Piauí- PI, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento.

Contratada(s)

OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
CNPJ: 16.709.895/0001-78

Valor do contrato

R$ 2.272.446,47

(valor inicial)
R$ 2.272.446,47

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2025 até 10/06/2026

Data assinatura

11/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

065/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2026 15:38

últ. alteração

19/03/2026 15:47

Data finalização cadastro

19/03/2026 15:47

Vigência inicial

11/06/2025 a 10/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005802/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/03/2026
2	12/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	15 - DM_5339_239_Patos_do_Pi_Licitacao_Credenciamento_001-25_Extrato_Publicacao_Contrato_064-25_pag_62.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	Fiscal de contrato	*.542.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	ARLA 32 (BALDE DE 20 LTS)	41 BLD	41.00	BLD (Balde)	127,67	5.234,47
2	OLEO DIESEL COMUM / S10	209.200 L	209200.00	L (Litro)	6,61	1.382.812,00
1	GASOLINA COMUM	132.000 L	132000.00	L (Litro)	6,70	884.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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