ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-005785/26 (ID 919197)
Nº do contrato
3010302/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA GLP E SEUS RESPECTIVOS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI.
Contratada(s)
E SOARES DIAS-ME (DISTRIBUIDORA JUREMA)
CNPJ: 57.994.395/0001-02
Valor do contrato
R$ 15.455,00
(valor inicial)
Vigência
03/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002401/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 14:54
últ. alteração
19/03/2026 15:01
Data finalização cadastro
19/03/2026 15:01
Vigência inicial
03/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005785/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001.0002401/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXV)
19/03/2026
2
20/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0016.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
621
5
Programa de trabalho
10.301.0016.2035.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 3010302-2025 - DISPENSA 001-2025 - AQUISIÇÃO ÁGUAS, GÁS E VASILHAMES - SAU.pdf
19/03/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCILIO DE JESUS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16/2025 ' de 06/01/2025
***.847.928-**
pmjurema2012@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flavio de Jesus Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16/2025' de 06/01/2025
***.059.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDUARDO SOARES DIAS
***.564.313-**
sdsd@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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