TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-005763/26 (ID 919175)

Nº do contrato

034/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender a demanda da Secretária de Assistência Social e da Secretária de Saúde do Município de Anísio de Abreu-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital.

Contratada(s)

D DE OLIVEIRA SILVA LTDA
CNPJ: 36.320.951/0001-95

Valor do contrato

R$ 83.423,60

(valor inicial)
R$ 83.423,60

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 12/03/2027

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000311/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 007/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2026 13:41

últ. alteração

19/03/2026 13:46

Data finalização cadastro

19/03/2026 13:46

Vigência inicial

13/03/2026 a 12/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005763/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	19/03/2026
2	16/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	2069 – Ações de atenção básica financiadas com recurso do SUS (FNS) \| Ficha: 368 \| 3.3.90.30 \| 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 339 \| 3.3.90.30 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2069 – Ações de atenção básica financiadas com recurso do SUS (FNS) \| Ficha: 368 \| 3.3.90.30 \| 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 339 \| 3.3.90.30 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Fonte	000	2121 - Promoçao e Protecao Integral a Pessoa Idosa I Ficha: 608 \| 3.3.90.30 I 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos. 2120 - Ações do PROCADSUAS \| Ficha: 605 \| 3.3.90.30 \| 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2106 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS \| Ficha: 437 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2105 - Execução de Emendas Parlamentares Para Assistência Social \| Ficha: 434 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2102 - Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 262 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2064 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz \| Ficha: 293 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2056 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família \| Ficha: 281 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE 007.2026 - Fardamento - 034.2026 - SAÚDE - D DE OLIVEIRA SILVA LTDA.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	CAMISETA MANGA CURTA PARA VIGILANCIA SANITARIA	50 UND	50.00	UND (Unidade)	49,50	2.475,00
3	CAMISETAS DE ALGODÃO PADRÃO SAMU TAMANHO P/M/G/GG	70 UND	70.00	UND (Unidade)	27,93	1.955,10
1	CAMISETA MANGA CURTA ACE E ACS	160 UND	160.00	UND (Unidade)	15,50	2.480,00
6	CAMISETAS PARA CAMPANHAS DE SAÚDE.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	24,50	24.500,00
7	COLETE AGENTE DE SAÚDE	100 UND	100.00	UND (Unidade)	45,00	4.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	29/06/2026		01/07/2026 15:39

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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