TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-005758/26 (ID 919170)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULISTANA - Pl.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 566.378,40

(valor inicial)
R$ 566.378,40

(valor atualizado)

Vigência

05/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

05/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2026 13:14

últ. alteração

19/03/2026 13:30

Data finalização cadastro

19/03/2026 13:30

Vigência inicial

05/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005758/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Março de 2026 • Edição V DXXIII)	19/03/2026
2	06/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)	19/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	15.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	12.361.0020.2129.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	022000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	EXTRATO DE CONTRATO E AUTORIZAÇÃO.pdf	19/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - PESQUISAVEL.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA	Titular	*.834.493-	izaniasobreira16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE RODRIGUES DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.971.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Adelson Campos de Carvalho	*.384.213-	89994669222	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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