ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-005750/26 (ID 919162)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na execução da Política Nacional Aldir Blanc, 2º ciclo, para o município de Paulistana - PI.
Contratada(s)
C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
05/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 12:49
últ. alteração
19/03/2026 12:57
Data finalização cadastro
19/03/2026 12:57
Vigência inicial
05/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005750/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Março de 2026 • Edição V DXXIII)
19/03/2026
2
06/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO — PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento
3
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
Autorizacao e extrato do contrato.pdf
19/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO pesquisavel.pdf
19/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2025' de 02/06/2025
***.739.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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