ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-005745/26 (ID 919157)
Nº do contrato
01.0310/2025
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços em formações continuada de professores com foco nas avaliações externas, alinhando ao currículo do Piauí e BNCC.
Contratada(s)
E J DE L SANTOS
CNPJ: 45.414.114/0001-16
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/10/2025 até 03/10/2026
Data assinatura
03/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 12:22
últ. alteração
19/03/2026 12:45
Data finalização cadastro
19/03/2026 12:45
Vigência inicial
03/10/2025
a
03/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005745/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
071/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdasprefeituras.org)
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.0006.2039.
2
Fonte
542
3
Programa de trabalho
12.361.0006.2035.
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.367.0006.2018.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N°01.0310.2025-ocr.pdf
19/03/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALDEMAR MAURIZ FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'posse' de 01/01/2025
***.567.793-**
waldemarmauriz65@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vitoria Regia Silva Xavier
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 14/01/2025
***.349.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
***.413.083-**
89994208632
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
N
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n° item
item
quant
quant
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val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviços em formações continuada de professores com foco nas avaliações externas, alinhando ao currículo do Piauí e BNCC, com a realização de teste diagnósticos nos alunos da rede pública municípal de ensino do 1º ao 9º ano, analise e comunicação dos resultados, monitorar as turmas com maior índice de defasagem e propor os projetos de intervenções pedagógicas. Monitorizar as condicionalidades para o ICMS educação. No periodo de setembro a dezembro de 2025.
4
MES
4.00
MES (Mês)
6.000,00
24.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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