ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005737/26 (ID 919149)
Nº do contrato
DPL 002/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PESCADO TIPO TAMBAQUI VIVO PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
BREJO AQUICULTURA LTDA
CNPJ: 30.871.949/0001-28
Valor do contrato
R$ 44.800,00
(valor inicial)
R$ 44.800,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 13/06/2026
Data assinatura
12/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 11:57
últ. alteração
19/03/2026 12:08
Data finalização cadastro
19/03/2026 12:08
Vigência inicial
12/03/2026
a
13/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005737/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FMAS, RP e TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, FMAS, RP e TRIBUTOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FMAS, RP e TRIBUTOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 002 - Pescado.pdf
19/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Roberval Alves Rodrigues
***.192.421-**
ntem@ntem.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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