ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005733/26 (ID 919145)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de bens comuns destinados à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI
Contratada(s)
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
CNPJ: 42.338.663/0001-60
Valor do contrato
R$ 62.648,04
(valor inicial)
R$ 62.648,04
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 11:49
últ. alteração
19/03/2026 11:55
Data finalização cadastro
19/03/2026 11:55
Vigência inicial
12/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005733/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/03/2026
2
19/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
500
CÂMARA MUNICIPAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5530_600_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_Errata_pag_584.pdf
19/03/2026
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2
Outro
ERRATA Autorização e Extrato de contrato Contrato DSP 1-26.pdf
19/03/2026
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3
Documento substitutivo
DM_5528_663_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_003-26_pag_538.pdf
19/03/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.823.223-**
carlosvereador13456@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odaildo Osvaldo de Sousa
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 004/2025' de 02/01/2025
***.335.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA
***.823.223-**
000000000
carlosvereador13456@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Único
1
Bens Comuns - Item 01 ao 45
1
UND
1.00
UND (Unidade)
62.648,04
62.648,04
1-1 de 1 registros
F
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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