TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-005732/26 (ID 919144)

Nº do contrato

049/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático pedagógico complementar destinado à Educação Infantil, voltado ao atendimento dos alunos da Pré-Escola da rede municipal de ensino do Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, consistente na coleção "Sementinha do Saber - Infantil 4/5", da Editora Seja +, compreendendo as unidades "O Eu", "Espaço" e "Corpo", conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência .

Contratada(s)

SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 45.805.083/0001-24

Valor do contrato

R$ 8.320,00

(valor inicial)
R$ 8.320,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

18/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

049/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2026 11:47

últ. alteração

19/03/2026 12:17

Data finalização cadastro

19/03/2026 12:17

Vigência inicial

18/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005732/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	19/03/2026
2	19/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	19/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fundeb, qse, fme, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fundeb, qse, fme, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo nº 049-2026- inx 005-2026-Manifesto.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.770.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Henrique Magalhães Fernandes Epitácio	*.104.283-	HenriqueMagalhães@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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