TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-005711/26 (ID 919123)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços — emergenciais - de AMPLIAÇÃO E REFORMA DE BARRAGEM NA COMUNIDADE LAGOA DO BAIXÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBASPI.

Contratada(s)

J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS
CNPJ: 12.709.931/0001-42

Valor do contrato

R$ 394.645,78

(valor inicial)
R$ 394.645,78

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2026 até 22/07/2026

Data assinatura

22/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000004591/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2026 10:38

últ. alteração

19/03/2026 11:24

Data finalização cadastro

19/03/2026 11:24

Vigência inicial

22/01/2026 a 22/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005711/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.452.0026.2071.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	700
5	Programa de trabalho	17.511.0029.1017.0000	CONSTUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 012-2026 - J A DIAS09022026.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAMÍRIA ALVES	Titular	*.565.133-	OTAMEIRA.CAT@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.231.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ALBERTO DIAS	*.950.738-	pmguaribas2021@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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