ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-005698/26 (ID 919110)
Nº do contrato
80/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas com objetivo de climatização das unidades escolares da SEMED na Zona Urbana e Rural do Município de União-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PROTENÇÃO LTDA
CNPJ: 12.057.055/0001-17
Valor do contrato
R$ 261.003,34
(valor inicial)
Vigência
02/03/2026 até 01/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047858.020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 09:49
últ. alteração
19/03/2026 09:52
Data finalização cadastro
19/03/2026 09:52
Vigência inicial
02/03/2026
a
01/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005698/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 31/2025
Número processo TCE
LW-011987/25
Processo administrativo Nº
047858.020/2025
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5522_560_Uniao_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_031-25_Extrato_Contrato_080-26_pag_169.pdf
19/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 80 2026.pdf
19/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.962.173-**
el.noleto12@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO COSTA NAPOLEAO DO REGO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.698.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO
***.909.273-**
licitacao@apform.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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