TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-005694/26 (ID 919106)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (divisível - Por item)

contratação de empresa especializada no Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.620 MCIDADES, no município de Anísio de Abreu-PI, com a finalidade de desenvolver ações sociais, educativas e participativas junto às famílias beneficiárias, promovendo a inclusão social, o fortalecimento da organização comunitária, a melhoria da qualidade de vida e a adequada utilização e sustentabilidade das ações previstas no convênio, em conformidade com as diretrizes técnicas, normas e legislações vigentes para o município de Anísio de Abreu

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 81.250,00

(valor inicial)
R$ 81.250,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 11/02/2027

Data assinatura

12/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000465/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2026 09:42

últ. alteração

19/03/2026 09:50

Data finalização cadastro

19/03/2026 09:50

Vigência inicial

12/02/2026 a 11/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005694/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	19/03/2026
2	16/02/2026	Diário Oficial da União ()	19/03/2026
3	16/02/2026	Jornal de Grande Circulação (jornal )	19/03/2026
4	16/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio nº 974.620 MCIDADES.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio nº 974.620 MCIDADES.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio nº 974.620 MCIDADES.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2026 - Convênio 974.620-MCIDADES.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	contratação de empresa especializada no Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.620 MCIDADES, no município de Anísio de Abreu-PI, com a finalidade de desenvolver ações sociais, educativas e participativas junto às famílias beneficiárias, promovendo a inclusão social, o fortalecimento da organização comunitária, a melhoria da qualidade de vida e a adequada utilização e sustentabilidade das ações previstas no convênio, em conformidade com as diretrizes técnicas, normas e legislações vigentes para o município de Anísio de Abreu	1 SV	1.00	SV (Serviço)	81.250,00	81.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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