ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005690/26 (ID 919102)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preço para manutenção de ruas em pavimento paralelepípedo da zona urbana e rural do município de Caridade do Piauí-PI.
Contratada(s)
A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 644.934,99
(valor inicial)
Vigência
23/02/2026 até 22/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 09:37
últ. alteração
19/03/2026 09:41
Data finalização cadastro
19/03/2026 09:41
Vigência inicial
23/02/2026
a
22/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005690/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000632/26
Processo administrativo Nº
004/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/03/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
19/03/2026
3
23/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP )
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município / FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município / FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
Orçamento Geral do Município / FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
Arquivos
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1
Instrumento contratual
16.1 Contrato assinado - CE 001.2026 SRP - Manutenção de Calçamento.pdf
19/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Ato' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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N
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n° item
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quant
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1
Manutenção de ruas em pavimento paralelepípedo da zona urbana e rural do município de Caridade do Piauí-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
644.934,99
644.934,99
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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