ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005685/26 (ID 919097)
Nº do contrato
027/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGA DO CASF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Contratada(s)
ISABEL CRISTINA BARBOSA VELOSO
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.600,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/02/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 09:14
últ. alteração
19/03/2026 09:30
Data finalização cadastro
19/03/2026 09:30
Vigência inicial
09/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005685/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/03/2026
2
02/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.010-2026 ISABEL CRISTINA.pdf
19/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº 1
30/04/2026
06/08/2026 12:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 14.400,00
R$ 0,00
R$ 14.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
05/03/2026
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
20/03/2026 08:19
Nota de serviço
30/03/2026
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
07/04/2026 09:32
Nota de serviço
04/05/2026
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
13/05/2026 10:19
Nota de serviço
29/05/2026
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
15/06/2026 11:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
