ÓRGÃO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTROLE TCE:
CW-005683/26 (ID 919095)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRAÇA NA LOCALIDADE BOM JARDIM NA ZONA RURAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI, CONFORME anexo I do edital.
Contratada(s)
V M VELOSO CERQUEIRA EPP (SERVICE)
CNPJ: 08.661.713/0001-08
Valor do contrato
R$ 369.000,00
(valor inicial)
R$ 369.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 18/03/2027
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00323.004078/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 09:11
últ. alteração
21/09/2026 10:02
Data finalização cadastro
21/09/2026 10:02
Vigência inicial
18/03/2026
a
18/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005683/26
Finalizado em
Observação
19/03/26 09:32
primeira finalização
21/09/26 10:02
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000388/26
Processo administrativo Nº
00323.004078/2025
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Diário Oficial do Estado ()
19/03/2026
2
19/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (publicador de contratos)
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Operações de Crédito;
2
Programa de trabalho
20.608.0107.5006.
Implantação de estrutura básica nos municípios;
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_52_2026.pdf
19/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_0023017543_Contrato_7.pdf
19/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2024' de 03/06/2024
***.411.153-**
patricia.garcia1804@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucas Feitosa de Moraes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '70/2026' de 18/03/2026
***.271.963-**
Julio Cesar de Moraes Cruz Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '70/2026' de 18/03/2026
***.512.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
***.411.153-**
86999204488
patricia.garcia1804@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
VINÍCIUS MELÃO VELOSO CERQUEIRA
Sócio administrador
***.499.103-**
vinicius_melao@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
15/09/2026
21/09/2026 10:05
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página