ÓRGÃO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTROLE TCE:
CW-005673/26 (ID 919085)
Nº do contrato
07/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contrato de Patrocínio referente Projeto “ANIVERSÁRIO DE LUZILÂNDIA 2026”, a ser realizado no dia 10 de março de 2026 na Praça da Igreja Matriz – Luzilândia/PI
Contratada(s)
Oiti Produções E Serviços
CNPJ: 41.173.264/0001-24
Valor do contrato
R$ 800,00
(valor inicial)
R$ 800,00
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2026 até 06/09/2026
Data assinatura
10/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00152.000151/2026-71
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2026 07:45
últ. alteração
19/03/2026 08:14
Data finalização cadastro
19/03/2026 08:14
Vigência inicial
10/03/2026
a
06/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005673/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
00152.000151/2026-71
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2026
Diário Oficial do Estado (Publicado: 11/03/2026 - Diário nº 46/2026, 10 de março de 2026.)
19/03/2026
2
17/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO PNCP)
19/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
23.692.0106.6098.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 07 - ASSINADO.pdf
19/03/2026
baixar
2
Outro
CONTRATO - PNCP.pdf
19/03/2026
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3
Outro
errata.pdf
19/03/2026
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4
Extrato de publicação
DOEPI_46_2026 CONTRATO 07.2026 PATROCÍNIO.pdf
19/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA BENIGNO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 15/2026-' de 11/03/2066
***.558.503-**
alessandra.silva@seres.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 15/2026-' de 11/03/2066
***.271.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.271.663-**
86995618948
cicero.junior@sde.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Alex Ricardo De Freitas Rosa
Sócio administrador
***.282.581-**
oitiproducçao100@gmail.com
Detalhe do objeto
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quant
quant
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Contrato de Patrocínio referente Projeto “ANIVERSÁRIO DE LUZILÂNDIA 2026”, a ser realizado no dia 10 de março de 2026 na Praça da Igreja Matriz – Luzilândia/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
800,00
800,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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