TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-005672/26 (ID 919084)

Nº do contrato

01.0203/2026

Objeto (indivisível)

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, visando à contratação de médicos plantonistas, médicos anestesistas para atender às necessidades do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde, médico psiquiatra para atendimento junto ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, bem como médico dermatologista para atendimento ambulatorial especializado na Policlínica do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo

Contratada(s)

SMA- AERVIÇO MEDICO DE ANESTESIOLOGISTA DE TERESINA SS LTDA
CNPJ: 02.840.792/0001-38

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 02/03/2027

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000165/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2026 06:56

últ. alteração

19/03/2026 08:11

Data finalização cadastro

19/03/2026 08:11

Vigência inicial

02/03/2026 a 02/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005672/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	19/03/2026
2	03/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org VDXX PG 77)	19/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Fonte	621
4	Fonte	659
5	Programa de trabalho	10.301.0005.2031.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	CONTRATO 01.0203 2026 ANESTESIOLOGISTA.pdf	19/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELEALE LEAL MARTINS	Titular	*.656.313-	elialy.I@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA LEONICE CARDOSO SANTOS LEAL	Fiscal de contrato	*.155.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAO JOSE BASTOS LAPA JUNIOR	*.582.793-	JJLAPAJR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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