TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-005668/26 (ID 919080)

Nº do contrato

D-006/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias públicas no Município de São João da Canabrava/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 991421/2025 a ser celebrado entre o Ministério das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava - PI

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 11.356,37

(valor inicial)
R$ 11.356,37

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2026 até 30/09/2028

Data assinatura

10/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº DL-006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 19:25

últ. alteração

18/03/2026 19:39

Data finalização cadastro

18/03/2026 19:39

Vigência inicial

10/03/2026 a 30/09/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005668/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalha - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 006/2026, PA nº 017/2026 - Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia.)	18/03/2026
2	11/03/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 006/2026, PA nº 017/2026 - Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia.)	18/03/2026
3	11/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 006/2026, PA nº 017/2026 - Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia.)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO
2	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3	Fonte	700	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Preços DISP. 006-2026 - Elab. Proj. Técn. de Engenharia.pdf	18/03/2026
2	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato DISP. 006-2026 - Elab. Proj. Técn. de Engenharia.pdf	18/03/2026
3	Extrato de publicação	Pub. ATO de Homologação DISP. 006-2026 - Elab. Proj. Técn. de Engenharia.pdf	18/03/2026
4	Extrato de publicação	Pub. Termo de Ratificação DISP. 006-2026 - Elab. Proj. Técn. de Engenharia.pdf	18/03/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato DISP. 006-2026 - Elab. Proj. Técn. de Engenharia.pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Titular	*.313.923-	cplpmlsp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna de Lima Sousa	Fiscal de contrato	*.402.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	I	ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.356,37	11.356,37

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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