TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-005665/26 (ID 919077)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO– PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 50.520,60

(valor inicial)
R$ 50.520,60

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 16/03/2027

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 17:28

últ. alteração

18/03/2026 17:37

Data finalização cadastro

18/03/2026 17:37

Vigência inicial

16/03/2026 a 16/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005665/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Março de 2026 • Edição V DXXXI)	18/03/2026
2	18/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	Secretaria Municipal de Educação; Recursos Próprios e Outros
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2033.000	ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5531_625_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_015-26_pag_456.pdf	18/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 015-2026 (BRASIL NORDESTE).pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO	*.807.433-	863287118	neuzacunha2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	12	9º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL - Entender que as empresas precisam ter um bom posicionamento nos sites de busca e em mídias sociais é questão de sobrevivência no mercado. As organizações que dispuserem de um profissional com habilidades e conhecimentos específicos para trabalhar com marketing digital estarão à frente das demais. Diante desse cenário, os estudantes do 9º ano terão a oportunidade de entender os aspectos principais dessa profissão através de conteúdos que irão desde a criação de estratégias de divulgação com o Facebook e construção e gerenciamento de loja virtual até cam	33 UND	33.00	UND (Unidade)	198,90	6.563,70
1	11	8º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL - Entender o que é receita financeira e as diferenças entre custos e despesas em uma empresa são alguns dos conceitos que serão abordados nas aulas de tecnologia do 8º ano. Os estudantes terão uma visão geral sobre a rotina de trabalho de um profissional da área de contabilidade e aprenderão conteúdos como a contabilidade no Brasil, os aspectos e funções da profissão, conceitos de bens, direitos, obrigações, composição patrimonial, escrituração e livros contábeis. Assuntos esses que serão abordados em conjunto com softwares como Microsoft Word, Microsoft	22 UND	22.00	UND (Unidade)	198,90	4.375,80
1	10	7º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL - A criatividade e o empreendedorismo serão alguns dos assuntos abordados nesta unidade. Os estudantes do 7º ano relembrarão os conceitos iniciais das rotinas administrativas e conhecerão novos conceitos como controle bancário, serviços postais e introdução ao controle financeiro. Além disso, serão apresentadas as tarefas de um profissional de recursos humanos que vão desde recrutamento, seleção, contratação, capacitação profissional, planos de cargos e salários, até a organização de documentos. Serão explorados os recursos do sistema operacional Windows	26 UND	26.00	UND (Unidade)	198,90	5.171,40
1	9	6º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL - Ao ingressarem no Ensino Fundamental II, os estudantes do 6º ano terão a oportunidade de entender a importância da tecnologia e os seus recursos através das rotinas de trabalho de um profissional da área administrativa. Além disso, será apresentada uma visão geral sobre o que é uma empresa, o perfil de um auxiliar administrativo, redação técnica e como funciona a hierarquia estabelecida em um ambiente de trabalho.Serão explorados os recursos do sistema operacional Windows e as funcionalidades do Microsoft Word, o editor de texto mais utilizado atualmen	24 UND	24.00	UND (Unidade)	198,90	4.773,60
1	8	5º ANO - TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL: A relação humana e o convívio em um mundo tecnológico são destaques deste material desenvolvido para os estudantes do 5º ano. Um panorama ainda mais abrangente sobre a tecnologia será a base para que os estudantes entendam a importância dos equipamentos eletrônicos e suas funcionalidades voltadas não apenas para o entretenimento, mas também como ferramentas facilitadoras para a execução de tarefas diárias no trabalho, em casa ou na escola. Explorando os recursos do Office, desenvolvido pela Microsoft, os estudantes terão um conhecimento de nível inter	20 UND	20.00	UND (Unidade)	198,90	3.978,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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