TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-005664/26 (ID 919076)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de conjuntos de lixeiras de coleta seletivas para serem fixadas em locais públicos da secretaria municipal de educação de Anísio de Abreu - PI.

Contratada(s)

VIANA EMPREENDIEMENTOS LTDA
CNPJ: 52.070.697/0001-70

Valor do contrato

R$ 29.250,00

(valor inicial)
R$ 29.250,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2026 até 31/12/2202

Data assinatura

06/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000521/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 17:19

últ. alteração

18/03/2026 17:38

Data finalização cadastro

18/03/2026 17:38

Vigência inicial

06/03/2026 a 31/12/2202

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005664/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/03/2026
2	10/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	00.000.0000.2042.
2	Fonte	550
3	Elemento de despesa	44.90.52
4	Programa de trabalho	00.000.0000.2038.
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CCF_000264 (1).pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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