TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-005663/26 (ID 919075)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E CONSULTORIA E ASSESORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI.

Contratada(s)

49.776.419 LUIZ EDUARDO ARAUJO SILVA
CNPJ: 49.776.419/0001-29

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2026 até 17/03/2027

Data assinatura

17/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 17:19

últ. alteração

05/08/2026 17:15

Data finalização cadastro

05/08/2026 17:15

Vigência inicial

17/03/2026 a 17/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005663/26

18/03/26 17:27	primeira finalização
05/08/26 17:15	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Março de 2026 • Edição V DXXXI )	18/03/2026
2	18/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000203	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Recursos Próprios e Outros
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2004.0000	MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5531_623_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_455.pdf	18/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 016-2026.pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO	*.807.433-	863287118	neuzacunha2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ EDUARDO ARAUJO SILVA	*.774.793-	LUIZ.EDUARDO.ARJO@OUTLOOK.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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