ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005660/26 (ID 919072)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO CANTOR JONAS ESTICADO, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA”
Contratada(s)
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME
CNPJ: 21.939.747/0001-80
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2026 até 09/06/2026
Data assinatura
11/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 16:53
últ. alteração
18/03/2026 17:48
Data finalização cadastro
18/03/2026 17:48
Vigência inicial
11/03/2026
a
09/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005660/26
Finalizado em
Observação
18/03/26 17:37
primeira finalização
18/03/26 17:48
Motivo reabertura:
Correção cadastral
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
102/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXIV www.diariooficialdasprefeituras.org)
18/03/2026
2
13/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
18/03/2026
3
13/03/2026
Mural (MURAL)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
13.392.0019.2053.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
14_CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
18/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IGOR HENRIQUE MACEDO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '051/2026' de 12/03/2026
***.572.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO
***.990.093-**
bruna.araujo@vybbe.com.br
PROCURADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...