ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005653/26 (ID 919065)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO QUENTINHA, ACONDICIONADAS EM MARMITEX, COMPREENDENDO ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI.
Contratada(s)
59.089.325 VALDENILSON DE OLIVEIRA SOUSA
CNPJ: 59.089.325/0001-35
Valor do contrato
R$ 61.824,00
(valor inicial)
R$ 61.824,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2026 até 17/03/2027
Data assinatura
17/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 16:04
últ. alteração
18/03/2026 16:09
Data finalização cadastro
18/03/2026 16:09
Vigência inicial
17/03/2026
a
17/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005653/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Março de 2026 • Edição V DXXXI)
18/03/2026
2
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2004.0000
3
Fonte
020300
Recursos Próprios e Outros
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5531_621_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Contrato_014-26_pag_455.pdf
18/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
18/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDENILSON DE OLIVEIRA SOUSA
***.395.713-**
kaiquebatista7@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Fornecimento de Refeições Prontas (Quentinha)
2.688
UND
2688.00
UND (Unidade)
23,00
61.824,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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