TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005645/26 (ID 919057)

Nº do contrato

INE-006/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para Execução dos serviços Educacionais Especializados que Objetivem a Elevação dos Índices Educacionais Municipais, aferidos através de avaliações externas, de Forma a atender as condicionalidades para a Concessão da Complementação- VAAR (Novo Fundeb - Lei Federal Nº 14.113/2020, ART. 14) e do ICMS do Município de SÃO LUIS DO PIAUÍ com sistema de frequência escolar, material exclusivo para alunos e professores e formação continuada.

Contratada(s)

J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELEÇÃO LTDA
CNPJ: 50.131.695/0001-19

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 09/03/2027

Data assinatura

09/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

026/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 15:30

últ. alteração

18/03/2026 16:10

Data finalização cadastro

18/03/2026 16:10

Vigência inicial

09/03/2026 a 09/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005645/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Autorização de Contratação Direta, Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2026, PA nº 026/2026 - Elevação dos Índices Educacionais.)	18/03/2026
2	13/03/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2026, PA nº 026/2026 - Elevação dos Índices Educacionais.)	18/03/2026
3	16/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublica - Termo de Autorização de Contratação Direta, Extrato de Contrato e Decreto nomeando Fiscal de Contrato a Inexigibilidade nº 006/2026, PA nº 026/2026 - Elevação dos Índices Educacionais.)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2503.0000	Manutenção do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4	Fonte	540	Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos
5	Programa de trabalho	12.361.0007.2801.0000	Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Justificativa de INE-006-2026 - Elevação de Índeces Educacionais.pdf	18/03/2026
2	Outro	Documentos de Habilitação INE-006-2026 - Elevação de Índeces Educacionais.pdf	18/03/2026
3	Outro	Proposta de Preços INE-006-2026 - Elevação de Índeces Educacionais.pdf	18/03/2026
4	Ato de autorização da contratação	Termo Autorzação Contratação INE-006-2026 - Elev. de Índeces Educacionais.pdf	18/03/2026
5	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE-006-2026 - Elevação de Índeces Educacionais.pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	*.241.073-	8934340001	cplpmslp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	I	ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS	12 MES	12.00	MES (Mês)	25.000,00	300.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	18/03/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	09/04/2026 12:31
Nota de serviço	06/04/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	07/05/2026 11:13
Nota de serviço	27/04/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	07/05/2026 11:14
Nota de serviço	25/05/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	16/06/2026 11:53
Nota de serviço	23/06/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	15/07/2026 12:32

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