ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005645/26 (ID 919057)
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para Execução dos serviços Educacionais Especializados que Objetivem a Elevação dos Índices Educacionais Municipais, aferidos através de avaliações externas, de Forma a atender as condicionalidades para a Concessão da Complementação- VAAR (Novo Fundeb - Lei Federal Nº 14.113/2020, ART. 14) e do ICMS do Município de SÃO LUIS DO PIAUÍ com sistema de frequência escolar, material exclusivo para alunos e professores e formação continuada.

R$ 300.000,00(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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