TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005634/26 (ID 919046)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria jurídica em controle interno, abrangendo principalmente as áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Gestão Pública, voltadas para as demandas de Controle Interno Municipal em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Brejo do Piauí/PI,

Contratada(s)

MAYCON DE L MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 46.172.176/0001-21

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2026

Data assinatura

27/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 15:05

últ. alteração

18/03/2026 15:14

Data finalização cadastro

18/03/2026 15:14

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005634/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.091.0004.2004.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	MAYCON rejo_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inexigibilidade_013_2025_maycon_controle_intern_9593ec24-3eb0-49cd-b712-180535679a6d ( (1) (1).pdf	18/03/2026
2	Instrumento contratual	2. Contrato - Inex.013-2025 - Maycon controle interno.ASS (1).pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ISABELA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA	*.986.443-	89981464276	rodriguesisahh777@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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