TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005620/26 (ID 919032)

Nº do contrato

013/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste ajuste a Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do Trabalho Técnico Social referente ao Convênio 987.313-MCIDADES, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo.

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 68.930,00

(valor inicial)
R$ 68.930,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2026 até 17/03/2027

Data assinatura

17/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 14:19

últ. alteração

18/03/2026 14:36

Data finalização cadastro

18/03/2026 14:36

Vigência inicial

17/03/2026 a 17/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005620/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	51.220.0042.0530.000	PROJETO ATIVIDADE
3	Fonte	0207	SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	18.03.2026.pdf	18/03/2026
2	Instrumento contratual	Minha casa - Projeto Social.pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YASMIN DA CRUZ SILVA	*.920.033-	89981056002	ydacruzsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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