ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005619/26 (ID 919031)
Nº do contrato
43/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada(s)
LENILTON CORTEZ DE MOURA
CNPJ: 17.490.648/0001-96
Valor do contrato
R$ 1.709.853,26
(valor inicial)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
05/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 03/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 14:17
últ. alteração
18/03/2026 14:24
Data finalização cadastro
18/03/2026 14:24
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005619/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 03/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001077/26
Processo administrativo Nº
05/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.0004.2052.
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2028.
3
Programa de trabalho
12.366.0004.2026.
4
Programa de trabalho
12.365.0004.2025.
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2115.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO CONTRATO PE 03-26.pdf
18/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO PE 03 2026 EDUCAC¸A~O MATERIAL EXP (1).pdf
18/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eudes Oliveira Coelho Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 07/01/2025
***.052.733-**
educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
alcione da conceição sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '22/2025' de 21/02/2025
***.358.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.709.853,26
1.709.853,26
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 366.264,46
R$ 0,00
R$ 147.654,53
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
15/04/2026
101489.85
101.489,85
0
0,00
0
0,00
23/04/2026 09:49
Outro doc. entrega
05/05/2026
36433.65
36.433,65
0
0,00
0
0,00
12/05/2026 09:42
Outro doc. entrega
14/05/2026
44999.38
44.999,38
0
0,00
0
0,00
22/05/2026 12:32
Outro doc. entrega
11/06/2026
35687.05
35.687,05
0
0,00
0
0,00
25/06/2026 12:32
Nota Fiscal Nº 1169
09/07/2026
117673.54
117.673,54
0
0,00
117673.54
117.673,54
23/07/2026 12:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
