ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-005613/26 (ID 919025)
Nº do contrato
035/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE 1- ÁREA 389,78m² NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI, CONFORME PROJETO. (Ministério da Saúde – Novo Pac) PROPOSTA N° 11775.1420001/25-005
Contratada(s)
TECON ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 07.250.590/0001-50
Valor do contrato
R$ 1.692.610,56
(valor inicial)
R$ 1.692.610,56
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 06/01/2027
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 13:11
últ. alteração
18/03/2026 13:38
Data finalização cadastro
18/03/2026 13:38
Vigência inicial
13/03/2026
a
06/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005613/26
Finalizado em
Observação
18/03/26 13:36
primeira finalização
18/03/26 13:38
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE DIGITAÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000645/26
Processo administrativo Nº
011/2026
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
18/03/2026
2
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDXXIX PÁG 235)
18/03/2026
3
16/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
18/03/2026
4
16/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Fonte
1601
3
Fonte
1621
4
Fonte
1631
5
Fonte
1632
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CA Nº 035-2026 CONCORRENCIA Nº 001-2026 PA Nº 011-2026-1.pdf
18/03/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA DA SILVA FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 07/01/2025
***.259.903-**
antoniasfernandes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVELINE ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '107/2025' de 23/01/2025
***.814.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavio Miranda Torres
***.799.151-**
flaviotecon@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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