ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-005610/26 (ID 919022)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DE ALTO LONGÁ - PI.
Contratada(s)
59.854.571 CARLA DANUBIA ALVES NONATO - MEI
CNPJ: 59.854.571/0001-36
Valor do contrato
R$ 63.980,00
(valor inicial)
R$ 63.980,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 12:59
últ. alteração
18/03/2026 13:06
Data finalização cadastro
18/03/2026 13:06
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005610/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
017/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
18/03/2026
2
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Serviços comuns
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ ISS/ IMPOSTOS/ e Outros.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_-_DSP_04.2026_-_ALTO_LONGA_assinado_assinado.pdf
18/03/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
DM_5529_017_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_004-26_Autorizacao_pag_3.pdf
18/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
DM_5529_018_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_004-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_3.pdf
18/03/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '40/2025' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
ORNAMENTAÇÃO / DECORAÇÃO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
63.980,00
63.980,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
