ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-005603/26 (ID 919015)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para aquisição de 35 (trinta e cinco) Postes de Concreto Armado Circular 12/300, destinados à instalação na Avenida Luís Eugênio, no Município de Alto Longá - PI.
Contratada(s)
PREMOLDADOS TERESINA LTDA
CNPJ: 03.155.725/0001-47
Valor do contrato
R$ 64.456,00
(valor inicial)
R$ 64.456,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 13/03/2027
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 12:36
últ. alteração
18/03/2026 12:54
Data finalização cadastro
18/03/2026 12:54
Vigência inicial
13/03/2026
a
13/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005603/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
023/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/03/2026
2
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_5529_020_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_006-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_3.pdf
18/03/2026
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2
Ato de autorização da contratação
DM_5529_019_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_006-26_Autorizacao_pag_3.pdf
18/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Poste de Concreto Armado Circular 12m – 300 daN
35
UND
35.00
UND (Unidade)
1.841,60
64.456,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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