ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005598/26 (ID 919010)
Nº do contrato
2026NE00327/2026
Objeto (indivisível)
Inscrição de procurador para participar do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública CNC.
Contratada(s)
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 27.662.256/0001-10
Valor do contrato
R$ 3.190.000,00
(valor inicial)
R$ 3.190.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100795/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 11:57
últ. alteração
23/03/2026 10:50
Data finalização cadastro
23/03/2026 10:50
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005598/26
Finalizado em
Observação
19/03/26 10:04
primeira finalização
23/03/26 10:50
Motivo reabertura:
Mudança do número da portaria dos fiscais
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12/2026
Processo administrativo Nº
100795/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
18/03/2026
2
17/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
18/03/2026
3
16/03/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE00327 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 048/2026 - Disponibilização: Sexta- Feira, 13 de março de 2026 - Publicação: Segunda-Feira, 16 de março de 2026)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE00327___IDGP_Inst._de_Desenv._em_Gestao_Pub._Ltda___Inexig._Lic._12_26.pdf
18/03/2026
baixar
2
Documento substitutivo
SEI_0352373_Nota_de_Empenho (2).pdf
18/03/2026
baixar
3
Outro
SEI_0350097_Justificativa (1).pdf
18/03/2026
baixar
4
Documento de abertura do processo
SEI_0348746_Solicitacao_de_Participacao_em_Evento_com_Diarias (1).pdf
18/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 156/2026' de 20/03/2026
***.977.653-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 156/2026' de 20/03/2026
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
