ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005591/26 (ID 919003)
Nº do contrato
2026NE00313/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ALMOÇO PARA 30 PESSOAS, ENTRE CONVIDADOS DO TCU E MEMBROS DO TCE-PI, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2026 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N.º 65/2026.
Contratada(s)
FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75
Valor do contrato
R$ 7.394.400,00
(valor inicial)
R$ 7.394.400,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101005/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 11:28
últ. alteração
30/03/2026 12:10
Data finalização cadastro
30/03/2026 12:10
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005591/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2026
Processo administrativo Nº
101005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
18/03/2026
2
17/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
18/03/2026
3
16/03/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00313 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 048/2026 - Disponibilização: Sexta-Feira, 13 de Março de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 16 de Março de 2026.)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0352002_Justificativa_Tecnica.pdf
18/03/2026
baixar
2
Outro
SEI_0351425_Comunicacao_Interna_12.pdf
18/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE00313___Favorito_Empreend._Ltda___Disp._Lic._07_26.pdf
18/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
SEI_0352243_Nota_de_Empenho (1).pdf
18/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 27/03/2026
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 166/2026' de 30/03/2026
***.987.103-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 166/2026' de 30/03/2026
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
