TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-005588/26 (ID 919000)

Nº do contrato

04.008/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS PARA A ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA PROCESSUAL DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO, DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

Contratada(s)

SOUSA DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 37.781.019/0001-22

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 13/03/2027

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 11:25

últ. alteração

18/03/2026 11:30

Data finalização cadastro

18/03/2026 11:30

Vigência inicial

13/03/2026 a 13/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005588/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.122.0005.2048.0000
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 04.008_2026 - SOUSA BARROS (HOW) - INEX 008_2026.pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Paulo Magalhães Pereira	Titular	*.048.783-	EMAIL@EMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Júlia Rita Monção Leódido	Fiscal de contrato	*.336.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO RODRIGUES DA SILVA	*.262.143-	00000000000	cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Tarcísio Augusto Sousa de Barros	*.252.633-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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