ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-005561/26 (ID 918973)
Nº do contrato
21/2026 - DISPENSA Nº 24
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E TECIDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETAS E SUAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
Contratada(s)
AGOSTINHO MACEDO DE CASTRO
CNPJ: 06.596.076/0001-08
Valor do contrato
R$ 47.747,50
(valor inicial)
R$ 47.747,50
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
11/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
23332/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 24/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 10:39
últ. alteração
18/03/2026 10:56
Data finalização cadastro
18/03/2026 10:56
Vigência inicial
11/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005561/26
Finalizado em
Observação
18/03/26 10:49
primeira finalização
18/03/26 10:56
Motivo reabertura:
ADICIONAR PUBLICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2025
Processo administrativo Nº
23332/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 227)
18/03/2026
2
16/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
FMTAS
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2092.0000
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
httpswww.piripiri.pi.gov.brlicitacoes.pdf
18/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
29. publi extrato DM_5529_387_Piripiri_Licitacao_Dispensa_024-25_Extrato_Contrato_021-26_pag_227.pdf
18/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 21.2026.pdf
18/03/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 586/2025' de 01/01/2025
***.749.883-**
elainesfl.psi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 586/2025' de 01/01/2025
***.456.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGOSTINHO MACEDO DE CASTRO
***.873.913-**
COMERCIAL_MACEDO@OI.COM.BR
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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