TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-005555/26 (ID 918967)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

FORNECIMENTO DE COMBÚSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE CAXINGÓ-PI

Contratada(s)

COMERCIAL DE PETRÓLEO VOLTA DA JUREMA
CNPJ: 03.845.762/0001-87

Valor do contrato

R$ 44.030,00

(valor inicial)
R$ 44.030,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

ORDEM DE FORNECIMENTO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 10:27

últ. alteração

18/03/2026 10:41

Data finalização cadastro

18/03/2026 10:41

Vigência inicial

09/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005555/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (156 ANO VI - EDIÇÃO MCLXIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026)	18/03/2026
2	10/02/2026	Mural (MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL)	18/03/2026
3	10/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.caxingo.pi.leg.br)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__10-2-2026_ED_1163_Camara_Caxingo_Extrato_de_contrato_extrato_dl_combustivel_2026_5b66c62c-3f60-49ed-b201-5210236afff5.pdf	18/03/2026
2	Extrato de publicação	Extrato Publicação.pdf	18/03/2026
3	Instrumento contratual	Contrato 0022026.pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel de Jesus de Carvalho	Titular	*.809.103-	raquel@caxingo.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO	Fiscal de contrato	*.228.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS	*.457.173-	86981156510	adm.antoniosantos@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 20.985,81	R$ 0,00	R$ 20.985,81

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2113	30/01/2026	4284.74	4.284,74	4284.74	4.284,74	18/06/2026 09:56
Nota Fiscal Nº 2192	27/02/2026	3997.42	3.997,42	3997.42	3.997,42	18/06/2026 10:13
Nota Fiscal Nº 2251	26/03/2026	1257.09	1.257,09	1257.09	1.257,09	18/06/2026 10:18
Nota Fiscal Nº 2250	26/03/2026	2971.02	2.971,02	2971.02	2.971,02	18/06/2026 10:23
Nota Fiscal Nº 2314	28/04/2026	4441.46	4.441,46	4441.46	4.441,46	19/06/2026 12:51

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