ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-005539/26 (ID 918951)
Nº do contrato
94/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO PARA ATENDIMENTO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
RAINHA DO GAS LTDA
CNPJ: 41.856.952/0001-99
Valor do contrato
R$ 14.469,95
(valor inicial)
R$ 14.469,95
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
054892.011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 09:38
últ. alteração
18/03/2026 09:42
Data finalização cadastro
18/03/2026 09:42
Vigência inicial
12/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005539/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
054892.011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 27 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.243.0007.2041.000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
08.243.0007.2042.000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5529_497_Uniao_Licitacao_Dispensa_004-26_Extrato_Contrato_094-26_pag_46.pdf
18/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 94 2026.pdf
18/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDREY SANTOS DE MEDEIROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '297/2025' de 15/01/2025
***.333.303-**
semasc.uniao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLÁVIO AUGUSTO MEDEIROS FILHO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '297/2025' de 15/01/2025
***.561.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Laureania Araujo de Sousa
***.622.742-**
rainhadogas11@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) VAZIO COM CAPACIDADE PARA 13KG. VASILHAME PARA USO DOMÉSTICO FABRICADO COM CHAPA DE AÇO SUPER RESISTENTE DE ACORDO COM AS NORMAS DO INMETRO (PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO)
15
UND
15.00
UND (Unidade)
233,73
3.505,95
2
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) BOTIJÃO DE 13KG.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
137,05
10.964,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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