ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-005535/26 (ID 918947)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de material didático pedagógico para a Educação Infantil (Infantil III, IV e V) da Rede Municipal de Ensino de Dom Expedito Lopes/PI, conforme quantidades e especificações da proposta apresentada.
Contratada(s)
DEYSE & DEBORA LTDA (ESCOLA PROFESSORA CONCEICAO LEAL DANTAS)
CNPJ: 06.637.038/0001-56
Valor do contrato
R$ 25.440,00
(valor inicial)
R$ 25.440,00
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2026 até 05/03/2027
Data assinatura
06/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 09:22
últ. alteração
18/03/2026 09:37
Data finalização cadastro
18/03/2026 09:37
Vigência inicial
06/03/2026
a
05/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005535/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2026
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Fonte
569
“Outras Transferências de Recursos do FNDE -
3
Fonte
542
- FUNDEB – Complementação da União – Precatórios
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Programa de trabalho
12.365.0004.2408.0001
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOADA6~1.PDF
18/03/2026
baixar
2
Outro
Portaria de fiscal de contrato 127 2026 - Disp 007 2026 Aquisição de livros Didáticos da Educação Infantil_Assinado.pdf
18/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
18/03/2026
baixar
4
Ato de autorização da contratação
Autorizac¸a~o e ratificac¸a~o -Aquisic¸a~o de Livro Dida´tico Infant_Assinado.pdf
18/03/2026
baixar
5
Outro
Extrato de contrato 015 2026 Aquisic¸a~o de Livro Dida´tico Infa_assinado.pdf
18/03/2026
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cláudio Adão da Silva Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '127/2026' de 17/03/2026
***.856.093-**
0000@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cláudio Adão da Silva Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2026' de 17/03/2026
***.856.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Denise Leal Dantas
***.339.363-**
nconserv@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
