TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005524/26 (ID 918936)

Nº do contrato

276/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MELHORIAS PREDIAIS EM IMÓVEL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Contratada(s)

JH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 48.636.527/0001-33

Valor do contrato

R$ 20.258,91

(valor inicial)
R$ 20.258,91

(valor atualizado)

Vigência

26/08/2025 até 26/02/2026

Data assinatura

26/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 08:34

últ. alteração

18/03/2026 08:41

Data finalização cadastro

18/03/2026 08:41

Vigência inicial

26/08/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005524/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL - DOEM)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	09.272.0003.2014.0000
3	Fonte	802

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. D 31-25 EXT. CONTRATO.pdf	18/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_-_DISPENSA_31.2025_assinado (1).pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO	Titular	*.297.903-	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joselene Sousa Cruz	Fiscal de contrato	*.078.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...