TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-005521/26 (ID 918933)

Nº do contrato

019/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA- PI, A SEREM FORNECIDOS POR FORNECEDOR EXCLUSIVO.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 42.450,00

(valor inicial)
R$ 42.450,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 08:20

últ. alteração

08/04/2026 09:50

Data finalização cadastro

08/04/2026 09:50

Vigência inicial

27/02/2026 a 27/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005521/26

07/04/26 08:52	primeira finalização
08/04/26 09:50	Motivo reabertura: publicar termo de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5519/DM_5519_744_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_007-26_Contrato_019-26_Homologacao_pag_335.pdf)	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	576
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	12.361.0036.2021.0000
4	Fonte	500	UNIDADE ORÇAMENTARIA 020300

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CH EDUCAÇÃO.pdf	08/04/2026
2	Documento substitutivo	EXTRATO CH EDUCAÇÃO 019.pdf	18/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DOURA MARIA MOREIRA DE SOUZA	Titular	*.759.883-	pmsgglicitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAERTE LIMA BARREIRA	Fiscal de contrato	*.634.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...